Ementa
Objetivo
O curso tem como objetivo principal oferecer às alunas e alunos insumos para a análise e compreensão da Política Externa Brasileira, com foco na Nova República (1985-atualmente). Para tanto, passaremos pelo debate sobre análise de política externa, da formulação e implementação da política externa brasileira e pelo entendimento de como esses processos levaram a diferentes políticas ao longo desses quase trinta anos.
Metodologia de ensino
O curso se baseará em aulas expositivas, junto a debates em sala de aula. No primeiro encontro, será apresentado o debate teórico que guiará as discussões das aulas seguintes. Em seguida, discutiremos a política externa implementada em diferentes governos, de José Sarney a Jair Bolsonaro. Durante os debates sobre essas políticas, os alunos serão introduzidos a imagens e dados empíricos que ilustrem as mudanças sob cada governo, de modo a tornar ainda mais claro o conteúdo apresentado. É de extrema importância que as alunas e alunos participem das aulas com perguntas e comentários, de modo a dinamizar os encontros e promover uma melhor afixação do conteúdo.
Nesta ementa, apresento também um conjunto de bibliografias que os/as estudantes possam consultar caso queiram se aprofundar em tópicos específicos. No entanto, para este curso, não haverá leituras obrigatórias.
Cronograma
Aula 1 - Apresentação do curso e insumos teóricos
O primeiro encontro consistirá em uma breve apresentação do curso, seguida de uma discussão visando a prover insumos teóricos e conceituais para a análise da política externa brasileira. Para tanto, sobrevoaremos, primeiro, a literatura internacional sobre a análise de política externa. Em seguida, discutiremos trabalhos que joguem luz sobre os processo de formulação da política externa brasileira. Exemplos anteriores à Nova República serão utilizados para ilustrar parte dos argumentos.
Bibliografia
ALLISON, G. T. Essence of decision; explaining the Cuban missile crisis: [by] Graham T. Allison. Boston, Little, Brown: 1971.
AMORIM NETO, O.; MALAMUD, A. The Policy-Making Capacity of Foreign Ministries in Presidential Regimes: A Study of Argentina, Brazil, and Mexico, 1946–2015. Latin American Research Review, v. 54, n. 4, p. 812–834, 2019.
AMORIM NETO, O.; MALAMUD, A. Presidential Delegation to Foreign Ministries: A Study of Argentina, Brazil, and Mexico (1946–2015). Journal of Politics in Latin America, v. 12, n. 2, p. 123–154, 2020.
BAUMGARTNER, F. R.; JONES, B. D. Agendas and instability in American politics. 2nd ed ed. Chicago: The University of Chicago Press, 2009.
BELÉM LOPES, D. B.; FARIA, C. A. P. DE; SANTOS, M. Foreign Policy Analysis in Latin American democracies: the case for a research protocol. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 59, n. 1, 2016.
BELÉM LOPES, D.; VALENTE, M. Constitutions and Foreign Affairs. Em: MENDES, C. H.; GARGARELLA, R. (Eds.). The Oxford handbook of constitutional law in Latin America. New York: Oxford University Press, 2020.
CERVO, A. L.; BUENO, C. História da política exterior do Brasil. 2. ed ed. Brasília: Ed. Univ. de Brasília [u.a.], 2002.
DANESE, S. F. Diplomacia presidencial: história e crítica. 2a edição, revista ed. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2017.
FARIA, C. A. P. DE. Opinião pública e política externa: insulamento, politização e reforma na produção da política exterior do Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 51, n. 2, p. 80–97, dez. 2008.
FARIA, C. A. P.; LOPES, D. B.; CASARÕES, G. Itamaraty on the Move: Institutional and Political Change in Brazilian Foreign Service under Lula da Silva’s Presidency (2003-2010). Bulletin of Latin American Research, v. 32, n. 4, p. 468–482, out. 2013.
FARIAS, R. D. S.; RAMANZINI JÚNIOR, H. Reviewing horizontalization: the challenge of analysis in Brazilian foreign policy. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 58, n. 2, p. 5–22, dez. 2015.
KINGDON, J. W. Agendas, alternatives, and public policies. Updated 2nd ed. Boston: Longman, 2011.
MERKE, F.; REYNOSO, D.; SCHENONI, L. L. Foreign Policy Change in Latin America: Exploring a Middle-Range Concept. Latin American Research Review, v. 55, n. 3, p. 413, 2020.
MILANI, C. R. S.; PINHEIRO, L. Política externa brasileira: os desafios de sua caracterização como política pública. Contexto Internacional, v. 35, n. 1, p. 11–41, jun. 2013.
MILANI, C. R. S.; PINHEIRO, L. The Politics of Brazilian Foreign Policy and Its Analytical Challenges. Foreign Policy Analysis, 15 abr. 2016.
PUTNAM, R. D. Diplomacy and domestic politics: the logic of two-level games. International Organization, v. 42, n. 3, p. 427–460, 1988.
RICUPERO, R. A diplomacia na construção do Brasil: 1750-2016. 1a edição [atualizada] ed. Rio de Janeiro: Versal Editores, 2017.
SNYDER, R. C.; BRUCK, H. W.; SAPIN, B. M. Foreign policy decision-making revisited. 2002.
TRUE, J.; JONES, B.; BAUMGARTNER, F. Punctuated-Equilibrium Theory: Explaining Stability and Change in Public Policymaking. Em: SABATIER, P. A. (Ed.). Theories of the policy process. 2nd ed. Boulder, Colo: Westview Press, 2007. p. 155–188.
Aula 2 - Política Externa em meio à consolidação democrática: os governos Sarney, Collor e Itamar
Bibliografia
CERVO, A. L.; BUENO, C. História da política exterior do Brasil. 2. ed ed. Brasília: Ed. Univ. de Brasília [u.a.], 2002.
CASARÕES, G. Em busca da credibilidade perdida: a turnê global de Collor como presidente-eleito. Carta Internacional, v. 10, n. 2, p. 97, 15 ago. 2015.
CASARÕES, G. S. P. E. O papel do Itamaraty na definição da política externa do governo Collor de Mello. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 55, n. 1, p. 135–153, 2012.
RICUPERO, R. A diplomacia na construção do Brasil: 1750-2016. 1a edição [atualizada] ed. Rio de Janeiro: Versal Editores, 2017.
SEIXAS CORRÊA, L. F. A política externa de José Sarney. Em: ALBUQUERQUE, J. A. G.; SEITENFUS, R.; CASTRO, S. H. N. (Eds.). Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990). Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006. p. 361–385.
Aula 3 - O desencapsulamento e o multilateralismo da PEB: os governos FHC e Lula da Silva
Bibliografia
ALMEIDA, P. R. DE. Uma política externa engajada: a diplomacia do governo Lula. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 47, n. 1, p. 162–184, jun. 2004.
AMORIM, C. Política Externa do Governo Lula: os dois primeiros anos. Análise de Conjuntura OPSA, v. 4, 2005.
BOITO JR., A.; BERRINGER, T. Brasil: classes sociais, neodesenvolvimentismo e política externa nos governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 47, p. 31–38, set. 2013.
FARIA, C. A. P. O Itamaraty e a política externa brasileira: do insulamento à busca de coordenação dos atores governamentais e de cooperação com os agentes societários. Contexto Internacional, v. 34, n. 1, p. 311–355, jun. 2012.
FARIA, C. A. P. DE. Opinião pública e política externa: insulamento, politização e reforma na produção da política exterior do Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 51, n. 2, p. 80–97, dez. 2008.
LAMPREIA, L. F. A política externa do governo FHC: continuidade e renovação. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 41, n. 2, p. 5–17, dez. 1998.
MALAMUD, A. A Leader Without Followers? The Growing Divergence Between the Regional and Global Performance of Brazilian Foreign Policy. Latin American Politics and Society, v. 53, n. 3, p. 1–24, 2011.
MARES, D. R.; TRINKUNAS, H. A. Aspirational power: Brazil on the long road to global influence. Washington, D.C: Brookings Institution Press, 2016.
MILANI, C. R. S.; PINHEIRO, L. Política externa brasileira: os desafios de sua caracterização como política pública. Contexto Internacional, v. 35, n. 1, p. 11–41, jun. 2013.
NEVES, J. A. DE C. O papel do legislativo nas negociações do Mercosul e da ALCA. Contexto Internacional, v. 25, n. 1, p. 103–138, jun. 2003.
RICUPERO, R. A diplomacia na construção do Brasil: 1750-2016. 1a edição [atualizada] ed. Rio de Janeiro: Versal Editores, 2017.
RICUPERO, R. À sombra de Charles de Gaulle: uma diplomacia carismática e intransferível. A política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Novos Estudos - CEBRAP, n. 87, p. 35–58, jul. 2010.
SALOMÓN, M.; NUNES, C. A ação externa dos governos subnacionais no Brasil: os casos do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre. Um estudo comparativo de dois tipos de atores mistos. Contexto Internacional, v. 29, n. 1, p. 99–147, jun. 2007.
SCHENONI, L. L. et al. Myths of Multipolarity: The Sources of Brazil’s Foreign Policy Overstretch. Foreign Policy Analysis, v. 18, n. 1, p. orab037, 10 jan. 2022.
VIGEVANI, T.; CEPALUNI, G. A política externa de Lula da Silva: a estratégia da autonomia pela diversificação. Contexto Internacional, v. 29, n. 2, p. 273–335, dez. 2007.
VIGEVANI, T.; OLIVEIRA, M. F. DE; CINTRA, R. Política externa no período FHC: a busca de autonomia pela integração. Tempo Social, v. 15, n. 2, p. 31–61, nov. 2003.
VIZENTINI, P. F. De FHC a Lula: uma década de política externa (1995-2005). Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 5, n. 2, p. 381, 8 dez. 2006.
Aula 4 - Crise e Virada à Direita: Os governos Rousseff, Temer e Bolsonaro
Bibliografia
BELÉM LOPES, D. De-westernization, democratization, disconnection: the emergence of Brazil’s post-diplomatic foreign policy. Global Affairs, v. 6, n. 2, p. 167–184, 14 mar. 2020.
BELÉM LOPES, D; CARVALHO, T.; SANTOS, V. Did the far right breed a new variety of foreign policy? The case of Bolsonaro’s “more-bark-than-bite” Brazil. Forthcoming.
BELÉM LOPES, D.; CARVALHO, T. Política externa ou campanha eleitoral por outros meios? O Globo, 26 jun. 2020.
BERRINGER, T.; FORLINI, L. Crise política e mudança na política externa no governo Temer: contradições no seio da burguesia interna brasileira. Conjuntura Austral, v. 9, n. 48, p. 5, 31 dez. 2018.
CASARÕES, G. A Política Externa interina e os riscos à integração regional. Conjuntura Austral, v. 7, n. 37, p. 81, 17 set. 2016.
CASARÕES, G. S. P. E; BARROS LEAL FARIAS, D. Brazilian foreign policy under Jair Bolsonaro: far-right populism and the rejection of the liberal international order. Cambridge Review of International Affairs, p. 1–21, 1 out. 2021.
CORNETET, J. M. C. A POLÍTICA EXTERNA DE DILMA ROUSSEFF: CONTENÇÃO NA CONTINUIDADE. Conjuntura Austral, v. 5, n. 24, p. 111, 2 jul. 2014.
GUIMARÃES, F.; SILVA, I. D. Far-right populism and foreign policy identity: Jair Bolsonaro’s ultra-conservatism and the new politics of alignment. International Affairs, v. 97, n. 2, p. 345–363, 8 mar. 2021.
MALAMUD, A. La política externa de Dilma Rousseff: ¿menos de lo mismo? Iberoamericana, v. XI, n. 41, p. 174–179, 2011.
MARES, D. R.; TRINKUNAS, H. A. Aspirational power: Brazil on the long road to global influence. Washington, D.C: Brookings Institution Press, 2016.
OLIVEIRA MOREIRA, D. S. Continuidades e Descontinuidades nos Governos Temer e Bolsonaro na Política Externa Brasileira (2016-2020) | Continuities and Discontinuities in the Governments Temer and Bolsonaro in Brazilian Foreign Policy (2016-2020). Mural Internacional, v. 11, p. e51549, 26 nov. 2020.
RICUPERO, R. A diplomacia na construção do Brasil: 1750-2016. 1a edição [atualizada] ed. Rio de Janeiro: Versal Editores, 2017.
SANAHUJA, J. A.; LÓPEZ BURIAN, C. Internacionalismo reaccionario y nuevas derechas neopatriotas latinoamericanas frente al orden internacional liberal. Conjuntura Austral, v. 11, n. 55, p. 22–34, 30 set. 2020.
SARAIVA, M. Balanço da política externa de Dilma Rousseff: pespectivas futuras. Relações Internacionais, v. 44, p. 25–35, 2014.
SARAIVA, M.; GOMES, Z. Os limites da Política Externa de Dilma Rousseff para a América do Sul. Relaciones Internacionales, v. 25, n. 50, p. 81–97, 2016.
SILVA, Á. V. C. A política externa do governo Michel Temer (2016-2018): mudanças para a legitimidade? Um teste da teoria de Charles Hermann. Conjuntura Austral, v. 10, n. 49, p. 23, 4 abr. 2019.
SPEKTOR, M. Diplomacia de transição. Folha de São Paulo, 29 out. 2014.
ZIEBELL DE OLIVEIRA, G.; MALLMANN, V. A política externa brasileira para a África de Lula a Temer. Carta Internacional, v. 15, n. 3, 8 nov. 2020.
Fontes de dados utilizadas no curso
Os gráficos foram gerados pelo professor, utilizando o software R, tendo sido obtidos nos seguintes locais:
VOETEN, E.; STREZHNEV, A.; BAILEY, M. United Nations General Assembly Voting Data. Harvard Dataverse, , 2009. Disponível em: https://dataverse.harvard.edu/citation?persistentId=doi:10.7910/DVN/LEJUQZ. Acesso em: 22 set. 2022.
MESQUITA, R. Rising Powers Diplomatic Network (RPDN). Harvard Dataverse, , 2019. Disponível em: https://dataverse.harvard.edu/citation?persistentId=doi:10.7910/DVN/5FISNQ. Acesso em: 23 set. 2022.
MIKHAYLOV, S.; BATURO, A.; DASANDI, N. United Nations General Debate Corpus. Harvard Dataverse, , 2017. Disponível em: https://dataverse.harvard.edu/citation?persistentId=doi:10.7910/DVN/0TJX8Y. Acesso em: 22 set. 2022.
PEVEHOUSE, J. C. et al. Tracking organizations in the world: The Correlates of War IGO Version 3.0 datasets. Journal of Peace Research, v. 57, n. 3, p. 492–503, maio 2020.